A licen\u00e7a ambiental dada pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) para a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral recebeu, nesta quarta-feira (4), manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que seja suspensa pela Justi\u00e7a. O pedido ao MPF foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte, que argumenta n\u00e3o ter participado da defini\u00e7\u00e3o do licenciamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quarta, o governo de Minas e a mineradora Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A (Tamisa) receberam um\u00a0prazo de dez dias<\/a>\u00a0para darem informa\u00e7\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o na Serra do Curral. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do juiz federal Carlos Roberto de Carvalho, da 22\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte.<\/p>\n Segundo a prefeitura, o MPF tamb\u00e9m considera inconstitucional a decis\u00e3o estadual de excluir o munic\u00edpio de BH no processo de licenciamento ambiental na Serra do Curral. O MPF lembrou que n\u00e3o \u00e9 autor da a\u00e7\u00e3o, mas que atua como fiscal da lei perante \u00e0 22\u00aa Vara Federal. A manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 prefeitura foi feita pelo procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Ferreira da Silva.<\/p>\n “A grande massa populacional de Belo Horizonte, portanto, possui \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o minerada de modo que, ao menos em rela\u00e7\u00e3o aos impactos a serem suportados pelo seres humanos, como a polui\u00e7\u00e3o do ar, polui\u00e7\u00e3o sonora, al\u00e9m dos impactos paisag\u00edsticos, razo\u00e1vel se afirmar que a popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte ser\u00e1, se n\u00e3o a mais afetada, no m\u00ednimo t\u00e3o afetada quanto a popula\u00e7\u00e3o nova-limense\u201d, declarou.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, a vereadora Juliana Sales (Cidadania), de Nova Lima, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, informou que ajuizou uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para anular o licenciamento ambiental. Segundo ela, h\u00e1\u00a0suspeita de ilegalidade<\/a>\u00a0da reuni\u00e3o virtual do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental de Minas Gerais (Copam), que liberou a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral no s\u00e1bado (30).<\/p>\n Apoio<\/strong><\/p>\n Como deu manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 prefeitura, o MPF concordou com a alega\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Belo Horizonte de que houve ilegalidade da libera\u00e7\u00e3o do empreendimento em raz\u00e3o da exist\u00eancia de impacto a bem tombado em \u00e2mbito federal e municipal, bem como diante da aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o da PBH no processo, a despeito dos impactos em preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da capital.<\/p>\n Por isso, o MPF pediu que sejam esclarecidos os questionamentos destinados \u00e0 seguran\u00e7a do empreendimento sob o ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio tombado da Serra do Curral e da por\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica que ser\u00e1 retirada; al\u00e9m do corredor ecol\u00f3gico existente no Parque das Mangabeiras, a 500 metros da Cava Norte do Complexo Miner\u00e1rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, conforme o \u00f3rg\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o ajuizada pela prefeitura defende que a minera\u00e7\u00e3o ocorreria a menos de dois quil\u00f4metros do Hospital da Baleia, que poder\u00e1 ser impactado pela piora da qualidade do ar, al\u00e9m de serem potencialmente prejudicadas as vias de acesso ao hospital em raz\u00e3o do incremento do tr\u00e1fego causado pelas atividades da mineradora no escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o e transporte de funcion\u00e1rios.<\/p>\n Por fim, e t\u00e3o importante quanto, o MPF lembrou que, na regi\u00e3o do complexo miner\u00e1rio, est\u00e1 a adutora Taquaril da Copasa, que transporta 70% da \u00e1gua tratada destinada ao abastecimento de Belo Horizonte. Outros argumentos tamb\u00e9m foram levantados pelo MPF na manifesta\u00e7\u00e3o de parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o ajuizada pela prefeitura \u00e0 Justi\u00e7a federal.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n Em coletiva de imprensa realizada nessa ter\u00e7a, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), uma das entidades participantes do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), e favoravel ao projeto, declarou que os impactos da minera\u00e7\u00e3o na Serra\u00a0ser\u00e3o menores<\/a>\u00a0do que os que est\u00e3o sendo divulgados por ambientalistas.<\/p>\n Fonte: https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/mpf-pede-suspensao-de-licenca-ambiental-de-mineracao-na-serra-do-curral-1.2663318. Acesso em 04 de maio de 2022, 21:13.<\/p>\n Fonte imagem: https:\/\/www.maisvertentes.com.br\/noticia\/3238\/belo-horizonte-serra-do-curral-e-ameacada-pela-mineracao-e-ocupacao-irregular. Acesso em 04 de maio de 2022, 21;20<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A licen\u00e7a ambiental dada pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) para a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral recebeu, nesta quarta-feira (4), manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que seja suspensa pela Justi\u00e7a. O pedido ao MPF foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte, que argumenta n\u00e3o ter participado da defini\u00e7\u00e3o do licenciamento….<\/p>\n