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O homem foi \u00e0 lua, desbrava o espa\u00e7o aos poucos, identificou o c\u00f3digo gen\u00e9tico dos seres humanos. Grandes evolu\u00e7\u00f5es para a Humanidade. Entretanto, em pleno ano de 2023, a sociedade se depara com trabalho em condi\u00e7\u00f5es desumanas recheado de condutas racistas. A cada dia que passa tem-se not\u00edcias de trabalho an\u00e1logo ao escravo surgidas em v\u00e1rias partes do Pa\u00eds.<\/p>\n
O que se denomina aqui de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea \u00e9 um fen\u00f4meno mundial que viola os mais essenciais direitos humanos. \u00c9 an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o dos tempos coloniais. Nos tempos atuais, embora o indiv\u00edduo possa ter sua liberdade preservada ( ou n\u00e3o) a escravid\u00e3o aparece na forma de trabalho em condi\u00e7\u00f5es exaustivas ou em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial estimula a imigra\u00e7\u00e3o interna e externa. Cita-se o caso dos haitianos, bolivianos e venezuelanos que, em busca de oportunidades de emprego, imigram para o Brasil e acabam, muitas vezes, submetidos a trabalhos em condi\u00e7\u00f5es p\u00e9ssimas. Ainda, nas imigra\u00e7\u00f5es internas, o movimento \u00e9 o mesmo. A busca por trabalho atrai pessoas para o garimpo, canaviais e vin\u00edcolas.<\/p>\n
O artigo 4\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos determina que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 mantido em escravid\u00e3o ou servid\u00e3o, a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de escravos est\u00e3o proibidos em todas as suas formas\u201d.<\/p>\n
No Brasil, segundo dados constantes no s\u00edtio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, no ano de 2022, foram resgatadas mais de 2.500 pessoas em trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, comemora-se o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro, mas o fato \u00e9 que situa\u00e7\u00f5es como essas n\u00e3o s\u00e3o raras e assustam. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m aborda o tema no artigo 243 prevendo a expropria\u00e7\u00e3o das propriedades rurais ou urbanas de qualquer regi\u00e3o do Pa\u00eds onde forem localizadas explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Ainda prev\u00ea que todo o bem de valor econ\u00f4mico que decorra de trabalho escravo ser\u00e1 confiscado e revertido a um fundo especial com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, especialmente, \u00e0s pessoas resgatadas.<\/p>\n
A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho veda descontos ilegais de sal\u00e1rios em que o empregado pouco ou nada recebe. Exemplo dessa situa\u00e7\u00e3o ocorre quando se exige o pagamento de alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, uniforme, equipamento de trabalho e moradia, inviabilizando a subsist\u00eancia do trabalhador.<\/p>\n
Cita-se sobre o tema, a Lei Federal n. 10.803, de 11 de dezembro de 2003, que alterou o artigo 149 do C\u00f3digo Penal quanto \u00e0s penas a serem aplicadas \u00e0queles que reduzirem qualquer pessoa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o, trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, submiss\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, ou restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto. Nas mesmas penas incorre aquele que cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho; mant\u00ea-lo sob vigil\u00e2ncia ostensiva no local de trabalho ou se apoderar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho. A pena para essas condutas \u00e9 aumentada se os crimes forem cometidos contra crian\u00e7as ou adolescentes ou praticada por motivo de preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem.<\/p>\n
A clandestinidade \u00e9 um elemento presente nessas situa\u00e7\u00f5es. Indiv\u00edduos presos ou com mobilidade reduzida, dificultam fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o que parece comum nas \u00faltimas descobertas realizadas, \u00e9 que os propriet\u00e1rios de terra relacionam-se com empresas terceirizadas que s\u00e3o respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. Sendo a contrata\u00e7\u00e3o de modo direto ou indireto, a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 do tomador do servi\u00e7o e do contratante.<\/p>\n
Pelo que se percebe a legisla\u00e7\u00e3o protegeria esse tipo de pr\u00e1tica ilegal. Contudo n\u00e3o \u00e9 o que ocorre.<\/p>\n
Nos termos do instituto da responsabiliza\u00e7\u00e3o por ato il\u00edcito a conduta gera penaliza\u00e7\u00e3o na esfera penal al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o de danos materiais e morais na esfera c\u00edvel.<\/p>\n
Diante desse quadro, o que fazer?<\/p>\n
Informar, conscientizar empregadores, indiv\u00edduos, fiscalizar e n\u00e3o adquirir produtos oriundos de trabalho escravo. Tarefa que cabe aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e \u00e0 sociedade.<\/p>\n
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O homem foi \u00e0 lua, desbrava o espa\u00e7o aos poucos, identificou o c\u00f3digo gen\u00e9tico dos seres humanos. Grandes evolu\u00e7\u00f5es para a Humanidade. Entretanto, em pleno ano de 2023, a sociedade se depara com trabalho em condi\u00e7\u00f5es desumanas recheado de condutas racistas. A cada dia que passa tem-se not\u00edcias de trabalho an\u00e1logo ao escravo surgidas…<\/p>\n