A beleza associada \u00e0 vaidade tem sido beneficiada, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, pela evolu\u00e7\u00e3o da medicina e de procedimentos est\u00e9ticos postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores. Isso gerou a populariza\u00e7\u00e3o das ofertas e o n\u00famero de profissionais (e aventureiros) que passaram a trabalhar na \u00e1rea est\u00e9tica.<\/p>\n
A vaidade, o reparo de caracter\u00edsticas f\u00edsicas causadoras de constrangimento ou inseguran\u00e7a, bem como o simples capricho s\u00e3o fatores que podem levar algu\u00e9m a buscar tratamento est\u00e9tico e procedimentos de embelezamento.<\/p>\n
O ponto question\u00e1vel \u00e9 que a enorme oferta de materiais, procedimentos e t\u00e9cnicas podem conduzir a situa\u00e7\u00f5es de \u201cexagero\u201d. A aus\u00eancia de crit\u00e9rios para o uso dessas metodologias, especialmente na face, tem gerado verdadeiros \u201cbonecos de cera\u201d, sem express\u00e3o e em vers\u00f5es bastante question\u00e1veis.<\/p>\n
Entretanto, essa \u00e9 uma vis\u00e3o pessoal e o resultado obtido, ainda que cause estranhamento aos demais, pode ser o desejo do paciente.<\/p>\n
Os erros oriundos dessas interven\u00e7\u00f5es, quando ocorrem, deixam les\u00f5es est\u00e9ticas severas al\u00e9m de causarem dano moral e material \u2013 ou seja, efeito contr\u00e1rio ao pretendido. Pode-se imaginar o abalo daquele que, buscando uma melhora, \u00e9 v\u00edtima de erro na forma de imper\u00edcia, imprud\u00eancia, neglig\u00eancia, ou, at\u00e9, m\u00e1-f\u00e9 do profissional.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o trata de situa\u00e7\u00f5es de erro est\u00e9tico. Por exemplo, o C\u00f3digo Civil no artigo 949: \u2018No caso de les\u00e3o ou outra ofensa \u00e0 sa\u00fade, o ofensor indenizar\u00e1 o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes at\u00e9 o fim da convalescen\u00e7a, al\u00e9m de algum outro preju\u00edzo que o ofendido prove haver sofrido\u2019. \u00c9 abarcado, portanto, nesse caso, o dano moral, material e est\u00e9tico.<\/p>\n
Por sua vez, indo al\u00e9m da Legisla\u00e7\u00e3o Civil, C\u00f3digo de Defesa do Consumidor tamb\u00e9m protege a v\u00edtima, tratando a situa\u00e7\u00e3o como rela\u00e7\u00e3o de consumo e estabelecendo, em seu artigo 14, que \u201cO fornecedor de servi\u00e7os responde, independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos\u00a0consumidores\u00a0por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como por informa\u00e7\u00f5es insuficientes ou inadequadas sobre sua frui\u00e7\u00e3o e riscos\u201d. Apesar disso, por se tratar de Servi\u00e7o prestado por Profissional Liberal, se este provar que n\u00e3o agiu com culpa (neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia) ou dolo, ficar\u00e1 isento de responsabilidade.<\/p>\n
Ao realizar procedimentos est\u00e9ticos, sejam eles quais forem, o ideal \u00e9 que os Consumidores busquem informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre o profissional, eventuais efeitos colaterais, riscos e materiais utilizados na interven\u00e7\u00e3o. Deve-se dar aten\u00e7\u00e3o ao local onde vai ser realizado o procedimento tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o individual do paciente (idade, doen\u00e7as preexistentes, etc). Recomenda-se, ainda, dar prefer\u00eancia ao ambiente hospitalar para que, no caso de intercorr\u00eancias, o paciente tenha condi\u00e7\u00f5es adequadas de ser atendido.<\/p>\n
Andrea Teichmann Vizzotto e Jo\u00e3o Pedro Vizzotto Cirne Lima<\/p>\n
Fonte da imagem: In https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/artigos\/o-dano-estetico-dano-moral-agravado-ou-uma-nova-especie-de-dano\/608732490. Acesso em 19 de fevereiro de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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