A conex\u00e3o n\u00e3o se refere apenas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ou comunicacional, mas, sobretudo, \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre sujeitos de direito, \u00f3rg\u00e3os estatais e os instrumentos jur\u00eddicos dispon\u00edveis. A conex\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, nesse contexto, exerce papel estruturante, pois viabiliza o acesso, a exigibilidade e a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n
A concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos exige n\u00e3o apenas sua previs\u00e3o normativa, mas sua plena efic\u00e1cia. Isso implica superar barreiras estruturais que impedem o gozo equitativo desses direitos por toda a popula\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o estatal, por sua vez, deve ser orientada pelos princ\u00edpios da universalidade, da igualdade e da justi\u00e7a social. Tais princ\u00edpios imp\u00f5em o dever de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, baseadas em dados acess\u00edveis e constru\u00eddas com a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil.<\/p>\n
Ainda que os instrumentos estatais variem em sua aplica\u00e7\u00e3o conforme o territ\u00f3rio, pois dependem de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica, a conex\u00e3o em rede entre indiv\u00edduos e grupos sociais pode desempenhar um papel fundamental na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente por meio do compartilhamento qualificado de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Recentemente, tive a oportunidade de abordar esse tema diante de uma plateia de mais de 70 pessoas. Apesar de se tratar de um p\u00fablico presumivelmente com acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, surpreendeu-me o resultado de uma breve sondagem. Ao perguntar quantos conheciam os tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e os canais de apoio e prote\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis na cidade de Porto Alegre, apenas tr\u00eas pessoas responderam afirmativamente.<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006 \u2013 a conhecida Lei Maria da Penha. No entanto, a baixa difus\u00e3o dos mecanismos institucionais de prote\u00e7\u00e3o demonstra um d\u00e9ficit de informa\u00e7\u00e3o que compromete a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Na cidade de Porto Alegre, existem diversos canais de acolhimento, apoio e prote\u00e7\u00e3o para mulheres e seus filhos v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, muitos dos quais ainda s\u00e3o pouco conhecidos da popula\u00e7\u00e3o. Enquanto a divulga\u00e7\u00e3o oficial dessas pol\u00edticas n\u00e3o alcan\u00e7a de forma eficaz os p\u00fablicos-alvo, as redes sociais e comunit\u00e1rias organizadas podem suprir, ao menos parcialmente, esse vazio informacional.<\/p>\n
As pessoas se conectam por afeto, por interesse ou por necessidade comum. Essa conex\u00e3o, que se estabelece em rede, demanda comprometimento \u00e9tico com a veracidade e a utilidade das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o compartilhadas. Em um mundo de conex\u00e3o imediata, torna-se essencial o cuidado no repasse de dados, especialmente quando se trata de temas sens\u00edveis e relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Nesse contexto, a checagem das informa\u00e7\u00f5es deve ser uma pr\u00e1tica constante. Existem diversos meios confi\u00e1veis de verifica\u00e7\u00e3o da veracidade de dados antes de sua dissemina\u00e7\u00e3o. As chamadas \u201cfake news\u201d t\u00eam causado preju\u00edzos expressivos justamente porque s\u00e3o compartilhadas sem a devida apura\u00e7\u00e3o, espalhando-se como penas lan\u00e7adas ao vento \u2014 imposs\u00edveis de recolher.<\/p>\n
Portanto, a informa\u00e7\u00e3o correta e verificada, aliada a redes de apoio bem estruturadas, pode ser determinante para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A simples previs\u00e3o normativa n\u00e3o garante, por si s\u00f3, a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos; \u00e9 preciso um esfor\u00e7o coletivo de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es qualificadas.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 fundamental ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre os canais oficiais de atendimento e acolhimento dispon\u00edveis. Destacam-se, na cidade de Porto Alegre:<\/p>\n