Andrea Vizzotto Advocacia https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Rodapé Considerações sobre a extinção de punibilidade: o perdão presidencial Home As fake news e o Poder Judiciário Conexão, Informação e Concretização de Direitos O Supremo Tribunal Federal entendeu que o princípio da insignificância, ou de bagatela, não se aplica aos crimes contra a mulher. A comunicação entre o advogado e o cliente: alerta para golpes Direito à sustentabilidade: a pegada ambiental do Coldplay Vaidade e Responsabilidade em Procedimentos Estéticos: Alegação de impenhorabilidade de bem de família por credor de pensão alimentícia O legal design como novo paradigma de comunicação jurídica? (short version) A informalidade na execução dos trabalhos domésticos. Considerações informativas sobre a lei do superendividamento. A escravidão contemporânea Presidente do STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru Ministra Rosa Weber considerou que o indulto pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O patrimônio histórico-cultural brasileiro e o dia 8 de janeiro de 2023: pertencimento e irreversibilidade dos danos. Precatórios federais do exercício de 2022 deverão ser liberados a partir do mês de agosto A holding patrimonial familiar Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa AS JOIAS DA NAÇÃO E A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO O Brasil morre a cada dia A base de cálculo para o pagamento do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis- ITBI A polêmica da licença para mineração na Serra do Curral em Minas Gerais Os bens culturais nos 250 anos da cidade de Porto Alegre Palestra sobre o Estatuto da Cidade As mudanças climáticas e o direito urbanístico brasileiro As leis das guerras O caso Alec Baldwin na legislação brasileira A vida cotidiana e os crimes de estelionato O assalto que não aconteceu O Direito e a família multiespécie O caso Alec Baldwin na legislação brasileira Política de privacidade O assalto que não aconteceu Cautela na compra de passagens aéreas O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro Financiamento das cidades: formas não tributárias Contratos de uso temporário de imóveis Djokovic: ausência de solidariedade social As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental O Direito e a família multiespécie Djokovic: ausência de solidariedade social As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental Cautela na compra de passagens aéreas As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor Financiamento das cidades: formas não tributárias Festas de final de ano e filhos de pais separados Contratos de uso temporário de imóveis IMPRESSÕES SOBRE OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS CIDADES DE EM PORTO ALEGRE E VALÊNCIA: