Sim nosso país está moribundo, seja no aspecto moral, institucional ou ambiental. No mês dedicado ao meio ambiente, o Brasil demonstra a falta de capacidade e de vontade de cuidar das nossas florestas.
O ordenamento jurídico brasileiro é muito rico em legislação de proteção do meio ambiente e dos povos indígenas. Ambos possuem destaque de proteção constitucional. Contudo, de nada adianta esse arcabouço jurídico de proteção, se o Estado e o governo não a executam.
A Floresta Amazônica é o tesouro verde que constitui o principal bioma brasileiro e, quiçá mundial. Grande parte da Floresta encontra-se em solo brasileiro.
Nos últimos anos o que se vê é o desmatamento desenfreado, a grilagem e a intenção de extermínio dos povos indígenas que vivem na Amazônia.
Alguns afirmam que o desmatamento da Floresta é irreversível e o “pulmão do mundo” não sobreviverá à ação do homem. O garimpo, a comercialização de madeira ilegal, o tráfico de drogas e a pescaria ilegal são os principais atores na disputa pelas terras verdes da Floresta. A discussão sobre o marco temporal sobre o domínio das terras indígenas, se cumprido o artigo 281 da Constituição Federal e a Lei Federal n. 6001, de 19 de dezembro de 1973, seria estéril.
Por outro lado, tem-se notícias da participação do ex-ministro do meio ambiente, no favorecimento do comércio ilegal de madeira amazônica. Tem-se também um governo que não protege os povos indígenas e que vocifera impropérios, afirmando que os Estados Unidos agiram bem ao exterminar os índios. Hoje, justifica o assassinato de Bruno Pereira e Dom Philllips, à falta de cuidado do indigenista e do jornalista, ao adentrar na floresta.
Percebe-se não haver interesse na proteção da Floresta e dos povos indígenas, tampouco de qualquer ser humano, nas falas do governo expressam esse sentimento e a falta de empatia com os assassinatos ocorridos apenas a materializam.
O desmonte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente- IBAMA, da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, da polícia federal na Amazônia, é a política adotada pelo governo, infelizmente, representando o Estado Brasileiro. O favorecimento do garimpo ilegal, da venda de madeira e de drogas e o desmonte das instituições ao longo dos últimos tempos, demonstra sim descumprimento da Constituição Federal e da legislação ambiental e de proteção dos povos indígenas.
Pouco adianta defender a soberania do país, com o trabalho contra os povos e bioma protegidos, em desrespeito àquilo que a Constituição Federal- que é a materialização do pacto popular- e a legislação brasileira determina.
A indignação dos brasileiros é geral, e não é de hoje. O Brasil morre a cada dia.