Artigos

A escravidão contemporânea

  O homem foi à lua, desbrava o espaço aos poucos, identificou o código genético dos seres humanos. Grandes evoluções para a Humanidade. Entretanto, em pleno ano de 2023, a sociedade se depara com trabalho em condições desumanas recheado de condutas racistas. A cada dia que passa tem-se notícias de trabalho análogo ao escravo surgidas …

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AS JOIAS DA NAÇÃO E A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

O objetivo deste texto é o de analisar, de forma não exaustiva, o recebimento de presentes por autoridades públicas e a postura dos servidores públicos, frente a condutas duvidosas ou ilegais. Evidente que a legalidade, a moralidade, a publicidade, impessoalidade e a eficiência, princípios constitucionais que estão no artigo 37, “caput” da Constituição Federal, fazem …

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O patrimônio histórico-cultural brasileiro e o dia 8 de janeiro de 2023: pertencimento e irreversibilidade dos danos.

Os atos de vandalismo ocorridos na Capital da República no último dia 8 serão objeto de comentários, análises, “achismos”, processos e severas punições. Pensamos também que estudos psicológicos deverão ser realizados para analisar o surto dos vândalos. O simbolismo do ataque aos três poderes constituídos da República denota o desrespeito a tudo e a todos …

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A base de cálculo para o pagamento do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis- ITBI

A fim de pacificar a questão acerca da base de cálculo do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis – ITBI, o Superior Tribunal de Justiça, a partir da apreciação da questão sob o rito dos recursos repetitivos, publicou o Tema 1113. Com a publicação, o Tribunal da Cidadania fixa, de modo taxativo, o que é …

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O Brasil morre a cada dia

Sim nosso país está moribundo, seja no aspecto moral, institucional ou ambiental. No mês dedicado ao meio ambiente, o Brasil demonstra a falta de capacidade e de vontade de cuidar das nossas florestas. O ordenamento jurídico brasileiro é muito rico em legislação de proteção do meio ambiente e dos povos indígenas. Ambos possuem destaque de …

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A holding patrimonial familiar

Muito se tem falado sobre a holding patrimonial familiar como instrumento de gestão de patrimônio e menor incidência de tributos, entre outras vantagens. A holding familiar possui a natureza jurídica de empresa, com a finalidade de gerir, manter e expandir o patrimônio familiar. Trata-se de um instrumento que permite às famílias administrarem seus bens reunidos …

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As fake news e o Poder Judiciário

AS FAKE NEWS E O PODER JUDICIÁRIO O cenário político brasileiro enfrenta um momento peculiar e difícil. Destaca-se nesse contexto a disseminação de fake news. Essas são notícias objetivam deturbar e confundir a realidade, desviando a atenção dos reais problemas do País. Esse procedimento perverso, não é peculiaridade de nenhum individuo em especial. É uma …

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Considerações sobre a extinção de punibilidade: o perdão presidencial

Considerações sobre a extinção de punibilidade: o perdão presidencial Não é de hoje que o Brasil é surpreendido por atos e decisões administrativas juridicamente duvidosas e contestáveis. A edição de atos administrativos que não possuem qualquer relação com o interesse público, com flagrante desvio de finalidade, são frequentes, superando o inusitado. Já escrevemos aqui sobre …

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