Artigos

Vaidade e Responsabilidade em Procedimentos Estéticos:

A beleza associada à vaidade tem sido beneficiada, nas últimas décadas, pela evolução da medicina e de procedimentos estéticos postos à disposição dos consumidores. Isso gerou a popularização das ofertas e o número de profissionais (e aventureiros) que passaram a trabalhar na área estética. A vaidade, o reparo de características físicas causadoras de constrangimento ou …

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O legal design como novo paradigma de comunicação jurídica? (short version)

A linguagem utilizada nos documentos públicos e jurídicos pouco evoluiu desde o final do século XIX, Entretanto, a sociedade avançou e ingressou na Era pós-moderna, caraterizada pela fluidez, efemeridade e rapidez. Diante disso, há um descompasso entre os meios de comunicação administrativos e jurídicos utilizados e as demandas que a sociedade atual requer. Parece então …

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A informalidade na execução dos trabalhos domésticos.

No dia do trabalho escolhemos o tema das relações jurídicas domésticas. Destacamos os trabalhadores domésticos porque a relação jurídica de trabalho doméstico é executada de modo diferenciado, em razão do local de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência considera-se trabalhador doméstico aquele executado por pessoa maior de 18 anos que presta serviços …

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A escravidão contemporânea

  O homem foi à lua, desbrava o espaço aos poucos, identificou o código genético dos seres humanos. Grandes evoluções para a Humanidade. Entretanto, em pleno ano de 2023, a sociedade se depara com trabalho em condições desumanas recheado de condutas racistas. A cada dia que passa tem-se notícias de trabalho análogo ao escravo surgidas …

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AS JOIAS DA NAÇÃO E A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

O objetivo deste texto é o de analisar, de forma não exaustiva, o recebimento de presentes por autoridades públicas e a postura dos servidores públicos, frente a condutas duvidosas ou ilegais. Evidente que a legalidade, a moralidade, a publicidade, impessoalidade e a eficiência, princípios constitucionais que estão no artigo 37, “caput” da Constituição Federal, fazem …

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O patrimônio histórico-cultural brasileiro e o dia 8 de janeiro de 2023: pertencimento e irreversibilidade dos danos.

Os atos de vandalismo ocorridos na Capital da República no último dia 8 serão objeto de comentários, análises, “achismos”, processos e severas punições. Pensamos também que estudos psicológicos deverão ser realizados para analisar o surto dos vândalos. O simbolismo do ataque aos três poderes constituídos da República denota o desrespeito a tudo e a todos …

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A base de cálculo para o pagamento do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis- ITBI

A fim de pacificar a questão acerca da base de cálculo do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis – ITBI, o Superior Tribunal de Justiça, a partir da apreciação da questão sob o rito dos recursos repetitivos, publicou o Tema 1113. Com a publicação, o Tribunal da Cidadania fixa, de modo taxativo, o que é …

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