Conexão, Informação e Concretização de Direitos
A conexão não se refere apenas à interação tecnológica ou comunicacional, mas, sobretudo, à articulação entre sujeitos de direito, órgãos estatais e os instrumentos jurídicos disponíveis. A conexão e a informação, nesse contexto, exerce papel estruturante, pois viabiliza o acesso, a exigibilidade e a efetivação de direitos fundamentais. A concretização dos direitos exige não apenas…