Artigos

O legal design como novo paradigma de comunicação jurídica? (short version)

A linguagem utilizada nos documentos públicos e jurídicos pouco evoluiu desde o final do século XIX, Entretanto, a sociedade avançou e ingressou na Era pós-moderna, caraterizada pela fluidez, efemeridade e rapidez. Diante disso, há um descompasso entre os meios de comunicação administrativos e jurídicos utilizados e as demandas que a sociedade atual requer. Parece então …

O legal design como novo paradigma de comunicação jurídica? (short version) Leia mais »

A informalidade na execução dos trabalhos domésticos.

No dia do trabalho escolhemos o tema das relações jurídicas domésticas. Destacamos os trabalhadores domésticos porque a relação jurídica de trabalho doméstico é executada de modo diferenciado, em razão do local de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência considera-se trabalhador doméstico aquele executado por pessoa maior de 18 anos que presta serviços …

A informalidade na execução dos trabalhos domésticos. Leia mais »

A escravidão contemporânea

  O homem foi à lua, desbrava o espaço aos poucos, identificou o código genético dos seres humanos. Grandes evoluções para a Humanidade. Entretanto, em pleno ano de 2023, a sociedade se depara com trabalho em condições desumanas recheado de condutas racistas. A cada dia que passa tem-se notícias de trabalho análogo ao escravo surgidas …

A escravidão contemporânea Leia mais »

AS JOIAS DA NAÇÃO E A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

O objetivo deste texto é o de analisar, de forma não exaustiva, o recebimento de presentes por autoridades públicas e a postura dos servidores públicos, frente a condutas duvidosas ou ilegais. Evidente que a legalidade, a moralidade, a publicidade, impessoalidade e a eficiência, princípios constitucionais que estão no artigo 37, “caput” da Constituição Federal, fazem …

AS JOIAS DA NAÇÃO E A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO Leia mais »

O patrimônio histórico-cultural brasileiro e o dia 8 de janeiro de 2023: pertencimento e irreversibilidade dos danos.

Os atos de vandalismo ocorridos na Capital da República no último dia 8 serão objeto de comentários, análises, “achismos”, processos e severas punições. Pensamos também que estudos psicológicos deverão ser realizados para analisar o surto dos vândalos. O simbolismo do ataque aos três poderes constituídos da República denota o desrespeito a tudo e a todos …

O patrimônio histórico-cultural brasileiro e o dia 8 de janeiro de 2023: pertencimento e irreversibilidade dos danos. Leia mais »

A base de cálculo para o pagamento do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis- ITBI

A fim de pacificar a questão acerca da base de cálculo do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis – ITBI, o Superior Tribunal de Justiça, a partir da apreciação da questão sob o rito dos recursos repetitivos, publicou o Tema 1113. Com a publicação, o Tribunal da Cidadania fixa, de modo taxativo, o que é …

A base de cálculo para o pagamento do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis- ITBI Leia mais »

O Brasil morre a cada dia

Sim nosso país está moribundo, seja no aspecto moral, institucional ou ambiental. No mês dedicado ao meio ambiente, o Brasil demonstra a falta de capacidade e de vontade de cuidar das nossas florestas. O ordenamento jurídico brasileiro é muito rico em legislação de proteção do meio ambiente e dos povos indígenas. Ambos possuem destaque de …

O Brasil morre a cada dia Leia mais »

Rolar para cima