A conexão não se refere apenas à interação tecnológica ou comunicacional, mas, sobretudo, à articulação entre sujeitos de direito, órgãos estatais e os instrumentos jurídicos disponíveis. A conexão e a informação, nesse contexto, exerce papel estruturante, pois viabiliza o acesso, a exigibilidade e a efetivação de direitos fundamentais. A concretização dos direitos exige não apenas…
As tragédias que assolaram as cidades de Porto Alegre, no sul do Brasil, em maio de 2024 e Valência, região litorânea da Espanha, em outubro de 2024, surpreenderam e consternaram o Mundo. As semelhanças entre os trágicos eventos fazem crer ter surgido nova ordem mundial climática. A intenção deste escrito é a de refletir sobre…
As mudanças climáticas são inegáveis, com os mais variados exemplos de desastres espalhados ao redor da Terra. A ação do homem ao longo dos séculos exigiu que a Natureza se mostrasse de outro modo, adaptando-se ao tratamento que tem recebido. O maior desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul, até o momento, dizimou cidades…
A beleza associada à vaidade tem sido beneficiada, nas últimas décadas, pela evolução da medicina e de procedimentos estéticos postos à disposição dos consumidores. Isso gerou a popularização das ofertas e o número de profissionais (e aventureiros) que passaram a trabalhar na área estética. A vaidade, o reparo de características físicas causadoras de constrangimento ou…
A comunicação entre o advogado e o cliente: alerta para golpes Nos últimos dias, nosso escritório foi vítima de ataques de falsários. Soube-se que esse tipo de embuste vem sendo aplicado em muitos escritórios em todo o Brasil. O golpe consiste em um terceiro desconhecido fazer contato com os clientes (que são legítimos clientes do…
A linguagem utilizada nos documentos públicos e jurídicos pouco evoluiu desde o final do século XIX, Entretanto, a sociedade avançou e ingressou na Era pós-moderna, caraterizada pela fluidez, efemeridade e rapidez. Diante disso, há um descompasso entre os meios de comunicação administrativos e jurídicos utilizados e as demandas que a sociedade atual requer. Parece então…
A Banda Coldplay surpreende dentro e fora dos palcos. Na última turnê do grupo “Music of the Spheres Tour” várias medidas de preservação do meio ambiente foram adotadas. As ações são inclusivas e aumentam o engajamento do público. Chris Martin, o vocalista da Banda, acredita que a sustentabilidade pode fazer parte de qualquer negócio de…
No dia do trabalho escolhemos o tema das relações jurídicas domésticas. Destacamos os trabalhadores domésticos porque a relação jurídica de trabalho doméstico é executada de modo diferenciado, em razão do local de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência considera-se trabalhador doméstico aquele executado por pessoa maior de 18 anos que presta serviços…
A Lei Federal n. 14.871, de 1º. de primeiro de julho de 2021, informalmente nominada de lei do superendividamento, dispõe sobre a concessão e a tomada de crédito de forma responsável. Ainda, prevê medidas de prevenção e tratamento do superendividamento. A ideia é a de proteger as pessoas que, pelo endividamento excessivo, não conseguem…
O homem foi à lua, desbrava o espaço aos poucos, identificou o código genético dos seres humanos. Grandes evoluções para a Humanidade. Entretanto, em pleno ano de 2023, a sociedade se depara com trabalho em condições desumanas recheado de condutas racistas. A cada dia que passa tem-se notícias de trabalho análogo ao escravo surgidas…
